Lei nº 263/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 262/2009 ANO: 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 261/2009 ANO: 2009 Dá nova redação ao inciso I do art. 34 da Lei Municipal No. 244, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e adota outras providências.
Lei nº 260/2009 ANO: 2009 Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Aparecida e dá outras providências.
Lei nº 259/2009 ANO: 2009 DENOMINA DE “SEVERINA FERREIRA DE SOUSA” A ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL SITUADA NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICIPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 258/2009 ANO: 2009 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 83, de 04 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Lei nº 257/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 256/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos alunos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CAMPUS SOUSA - PB.
