Ano	Número	Tipo	Cedente	Beneficiado	Objeto	Data Início	Data Fim	Valor Repasse	Valor Aditivo	Valor Total	Situação
2026	A180/2025	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO Nº SEE-PRC-2025/03968.	30/01/2026	31/03/2026	280.118,00	0,00	280.118,00	Concluída
2026	0001/2025	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E BENS DURÁVEIS PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/01548.	06/03/2026	31/12/2026	300.000,00	0,00	300.000,00	Em Execução
2026	0467/2021	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.	31/07/2026	31/07/2027	869.005,67	112.655,32	981.660,99	Em Execução
2026	0256/2023	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO ASSENTAMENTO ACAUÃ, EM APARECIDA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/15441.	30/06/2026	30/04/2027	1.000.000,00	0,00	1.014.520,87	Em Execução
2026	0210/2021	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13961.	31/07/2026	31/07/2027	1.000.000,00	0,00	1.018.769,02	Em Execução
2026	0303/2023	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO ACAUÃ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/15357.	30/06/2026	30/04/2027	1.200.000,00	0,00	1.206.628,23	Em Execução
2026	0026/2026	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO DISTRITO DE EXTREMA, PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA - PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEG-PRC-2025/00494.	03/03/2026	03/03/2027	3.500.000,00	0,00	3.513.841,94	Em Execução
2026	0113/2024	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2022/26032.	31/07/2026	31/07/2027	149.784,00	4.456,00	154.240,00	Em Execução
2026	0056/2024	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA	CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS EXECUTADAS NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA MARIA ERINEIDE FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB.	01/07/2026	31/12/2026	700.000,00	0,00	721.650,00	Em Execução
2026	017521/2026	Convênio Federal	Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Realizacao da 5a edicao do Arraia do Canto, no municipio de Aparecida/PB	03/06/2026	07/12/2026	499.400,00	0,00	499.400,00	Em Execução
2025	0110/2024	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEG-PRC-2023/01673.	23/08/2025	31/07/2026	97.650,09	0,00	97.650,09	Em Execução
2025	0139/2021	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.	31/12/2025	31/12/2026	200.000,00	0,00	323.301,25	Em Execução
2025	0060/2025	Convênio Estadual	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	REFORMA DE MERCADO MUNICIPAL DE APARECIDA-PB.	12/12/2025	11/12/2026	564.590,35	0,00	582.051,90	Em Execução
2025	0057/2025	Convênio Estadual	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS: TEREZINHA FERREIRA; PROJETADA 01; PROJETADA CÂNDIDA FORMIGA; PROJETADA 02; PROJETADA 03; PROJETADA JOSÉ DO FERRO VELHO; PROJETADA FRANCISCA TRAJANO; PROJETADA MARLY; PROJETADA GERALDO DO QUEIJO; PROJETADA 04 – ACESSO AO CEMITÉRIO, TODAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA - PB.	12/12/2025	11/12/2026	950.000,00	0,00	1.058.984,14	Em Execução
2025	049116/2025	Convênio Federal	Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Festa de Reveillon Noite de Ano do Canto 28a edicao, no municipio de Aparecida/PB	30/12/2025	28/08/2026	300.000,00	0,00	300.000,00	Prestação de Contas Enviada
2025	018331/2024	Convênio Federal	Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Reforma e ampliacao do campo de futebol no municipio de Aparecida/PB	23/07/2025	22/07/2028	0,00	0,00	764.000,00	Em Execução
2024	A141/2024	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2024/15175.	20/05/2024	31/12/2024	268.843,52	0,00	268.843,52	Concluída
2024	003452/2024	Convênio Federal	Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação	MUNICIPIO DE APARECIDA	Construcao de creche municipal no municipio de Aparecida/PB - FNDE Creche Tipo 1	27/06/2024	27/06/2028	777.544,31	0,00	5.183.628,71	Em Execução
2024	004177/2024	Convênio Federal	Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação	MUNICIPIO DE APARECIDA	Construcao de escola em tempo integral no municipio de Aparecida/PB - FNDE Escola 13 Salas.	09/07/2024	09/07/2028	1.582.369,69	0,00	10.549.131,24	Em Execução
2023	0071/2021	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.	30/06/2023	30/06/2023	141.550,00	0,00	141.550,00	Concluída
2023	0013/2022	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NECESSÁRIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE DE TERRA.	07/06/2023	31/12/2023	140.000,00	0,00	150.213,10	Concluída
2023	A167/2023	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.	31/12/2023	15/03/2024	187.636,66	0,00	187.636,66	Concluída
2023	0219/2022	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA	CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE ALTA ALVES FERREIRA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESSA UNIDADE.	07/12/2023	30/06/2024	210.000,00	0,00	210.000,00	Concluída
2023	018842/2023	Convênio Federal	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Aquisicao de maquinas/equipamentos	06/12/2023	05/12/2026	0,00	0,00	477.500,00	Em Execução
2022	03122/2022	Convênio Federal	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Pavimentacao de rua(s), com areas de intervencao dentro do perimetro urbano no municipio de Aparecida-PB	11/05/2022	11/08/2025	248.546,00	0,00	248.546,00	Concluída
2022	003029/2022	Convênio Federal	Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Construcao de quadra(s) de areia no municipio de Aparecida-PB	11/05/2022	30/08/2025	286.500,00	0,00	286.500,00	Concluída
2022	55524/2021	Convênio Federal	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Aquisicao de motoniveladora para o municipio de Aparecida/PB.	17/01/2022	17/07/2023	0,00	0,00	624.000,00	Prestação de Contas Enviada
2021	27801/2021	Convênio Federal	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Pavimentacao em paralelepipedo na zona rural	12/11/2021	31/03/2026	481.104,00	0,00	481.104,00	Concluída
2021	526231/2021	Convênio Federal	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Aquisicao de patrulha mecanizada	29/12/2021	31/08/2025	0,00	0,00	219.650,00	Prestação de Contas Enviada
2021	19393/2021	Convênio Federal	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Pavimentacao de rua(s) e via(s)	31/08/2021	01/04/2025	287.306,00	0,00	287.306,00	Concluída
2021	26233/2021	Convênio Federal	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Pavimentacao de rua(s)/via(s)	31/08/2021	28/02/2026	287.306,00	0,00	287.306,00	Concluída
2020	27624/2020	Convênio Federal	Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Pavimentacao em paralelepipedo e drenagem nas comunidades Varzea do Menino Jesus e Riachao, localizadas no municipio de Aparecida - PB	31/12/2020	30/04/2025	477.495,59	0,00	481.104,00	Concluída
2019	02551/2019	Convênio Federal	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE APARECIDA	Aquisicao de patrulha mecanizada para o municipio de Aparecida - PB	31/12/2019	23/07/2023	85.196,19	0,00	120.387,00	Prestação de Contas Enviada