ID Nome Ano Resumo 405 Portaria 015/2026 2026 EXONERAR, na forma do art. 35, caput, da Lei Complementar Municipal nº. 1, de 27 de fevereiro de 1997, RICARDO ANDERSON DA SILVA GRIGÓRIO, Agente Administrativo, tendo em vista seu pedido de desligamento do cargo efetivo que ocupa 404 Portaria 014/2026 2026 NOMEAR ANALIANE LOURENÇO DE SOUSA do cargo de Diretora da EMEIF NABOR MEIRA GARRIDO – Símbolo CAS-II, integrante do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Aparecida 403 Portaria 013/2026 2026 DESIGNAR JODEVAM PIRES DE ARAUJO para exercer a função de Gerente de Recursos Humanos e Planejamento 402 Portaria 012/2026 2026 EXONERAR LUCIANA SILVEIRA DE SOUSA do cargo de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental II 401 Portaria 011/2026 2026 EXONERAR MARIA KAROLINA SULPINO DE ANDRADE do cargo de Diretora da EMEIF NABOR MEIRA GARRIDO 400 Portaria 010/2026 2026 INSTITUIR a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE) do Município de Aparecida - Paraíba 399 Portaria 006/2026 2026 NOMEAR FILIZARDO DA SILVA NETO como Presidente da CPC, com JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA e JODEVAM PIRES DE ARAÚJO como membros da equipe de apoio 398 Portaria 005/2026 2026 NOMEAR JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA como Agente de Contratação, com FILIZARDO DA SILVA NETO e JODEVAM PIRES DE ARAÚJO como membros da equipe de apoio 397 Portaria 004/2026 2026 NOMEAR FILIZARDO DA SILVA NETO como Pregoeiro, com JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA e JODEVAM PIRES DE ARAÚJO como membros da equipe de apoio 396 Portaria 003/2026 2026 EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a permuta de MARIA DO SOCORRO ASSIS GADELHA BOTELHO para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Sousa - Paraíba 395 Portaria 001/2026 2026 DESIGNAR JODEVAM PIRES DE ARAÚJO, FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA LOPES e ALINE MENDES DE ALMEIDA para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 770, destinada a apurar responsabilidade de antigos Diretores Escolares 394 Portaria SME 001/2026 2026 Designa os membros da Comissão Organizadora do Processo de Seleção para Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Aparecida/PB e dá outras providências 199 Portaria 057/2025 2025 NOMEAR LAURICLEIDE GONZAGA DA SILVA, 2ª Conselheira Tutelar Suplente, para compor o Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aparecida - Paraíba 198 Portaria 056/2025 2025 EXONERAR TAMIRES PEREIRA DA SILVA do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Aparecida-PB 197 Portaria 044/2025 2025 Portaria Nº 044-2025 - Nomeação Diretoria CMAS 195 Portaria 042/2025 2025 Portaria Nº 042-2025 - Maria Aparecida de Sousa Alipio - Assessor Especial 194 Portaria 041/2025 2025 Portaria Nº 041-2025 - Exonera Maria Aparecida de Sousa Alipio - Coordenação de Empenhos 193 Portaria 040/2025 2025 Portaria Nº 040-2025 - Maria Aparecida Ferreira - Controlador Interno 192 Portaria 039/2025 2025 Portaria Nº 039-2025 - Exonera Maria Aparecida Ferreira - Chefe de Gabinete 191 Portaria 038/2025 2025 portaria nº 38-2025- Nomeação Comissão do cmdca 190 Portaria 037/2025 2025 Portaria 037-2025 - José Alves de Sousa - Sec. Transportes 189 Portaria 036/2025 2025 Portaria 036-2025 - Jucilania Queiroga - Sec. Educação 188 Portaria 035/2025 2025 Portaria 035-2025 - Damião Norvino - Sec. Cultura... 187 Portaria 034/2025 2025 Portaria 034-2025 - Francisca Pires Andrade - Sec. Agricultura 186 Portaria 032/2025 2025 Portaria 033-2025 - Flavia de Oliveira - Sec. A. Social 185 Portaria 031/2025 2025 Portaria 032-2025 - Exonera Albanete Fernandes - Sec. Agricultura 184 Portaria 031/2025 2025 Portaria 031-2025 - Exonera Letícia Queiroga - Sec. Educação 183 Portaria 030/2025 2025 Portaria 030-2025 - Exonera Francisca Pires - Sec. Cultura... 182 Portaria 029/2025 2025 Portaria 029-2025 - Exonera José Aparecido - Sec. Transportes 181 Portaria 028/2025 2025 Portaria 028-2025 - Exonera Maria Gilvaneide - Sec. A. Social 180 Portaria 024/2025 2025 Portaria 024-2025 - Agnaldo Garrido - Gestor de Contratos 179 Portaria 023/2025 2025 Portaria 023-2025 - Marcos Vinicius - Agente de Pesquisa de Preço 178 Portaria 022/2025 2025 Portaria 022-2025 - Marcos Vinicius - Fiscal de Contratos 177 Portaria 021/2025 2025 Portaria 021-2025 - COMPDEC 176 Portaria 020/2025 2025 Portaria 020-2025 - CPL 175 Portaria 019/2025 2025 Portaria 019-2025 - Agente de Contratação e Equipe de Apoio 174 Portaria 018/2025 2025 Portaria 018-2025 - Pregoeiro 173 Portaria 017/2025 2025 Portaria 017-2025 - Eduardo Paiva - Assessor Especial 172 Portaria 016/2025 2025 Portaria 016-2025 - Jose Carlos (Coord. Financeira) 171 Portaria 015/2025 2025 Portaria 015-2025 - Luana Isabel (Coord. de Planejamento...) 170 Portaria 014/2025 2025 Portaria 014-2025 - Maria Aparecida Alipio (Coord. de Arrecardação Tributaria...) 169 Portaria 013/2025 2025 Portaria 013-2025 - Agnaldo Garrido (Coord Depto de Contratos...) 168 Portaria 012/2025 2025 Portaria 012-2025 - Francisca F. Lopes (Coord. de RH) 167 Portaria 011/2025 2025 Portaria 011-2025 - Marciel Batista (Secretário de Infraestrutura) 166 Portaria 010/2025 2025 Portaria 010-2025 - Jose Aparecido (Secretário de Transportes) 165 Portaria 009/2025 2025 Portaria 009-2025 - Francisca Pires (Secretária de Cultura...) 164 Portaria 008/2024 2025 Portaria 008-2025 - Leticia Queiroga (Secretária de Educação) 163 Portaria 007/2025 2025 Portaria 007-2025 - Jacinto Gomes (Procurador Geral) 162 Portaria 006/2024 2025 Portaria 006-2025 - Albanete Fernandes (Secretária de Agricultura) 161 Portaria 005/2024 2025 Portaria 005-2025 - Maria Gilvaneide (Secretária de Assistencia Social) 160 Portaria 004/2025 2025 Portaria 004-2025 - Antonione Pontes (Secretário de Finanças) 159 Portaria 003/2025 2025 Portaria 003-2025 - Maria Aparecida Ferreira (Chefe de Gabinete) 158 Portaria 002/2025 2025 Portaria 002-2025 - Laercio Ferreira (Secretário de Adm.) 157 Portaria 001/2025 2025 Portaria 001-2025 - Valeria Rita (Secretária de Saude) 156 Portaria 031/2024 2024 NOMEAR LETICIA QUEIROGA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Secretária de Educação - Símbolo CDS 155 Portaria 001-2024 2024 Portaria 001 de 08.01.2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares 154 Portaria 014-2023 2023 Portaria 014, de 09.03.2023- Redução de Carga Horaria de Regina Marcia 153 Portaria 013-2023 2023 Portaria 013, de 08.03.2023 - Conselho M. FUNDEB 152 Portaria 012-2023 2023 Portaria 012, de 07.03.2023 - Nomeação ACS PS 2022 - Ana Claudia Soares 151 Portaria 011-2023 2023 Portaria 011, de 07.03.2023 - Nomeação ACS PS 2022 - Maria Jose Martins 150 Portaria 010-2023 2023 Portaria 010, de 07.03.2023 - Nomeação ACS PS 2022 - Maria das Dores Enedino 149 Portaria 009-2023 2023 Portaria 009 de 06.03.2023 - Exoneração de Whashington Figueiredo 148 Portaria 008-2023 2023 Portaria 008-2023 - Licença sem Vencimento - Cristiano Candido 147 Portaria 007-2023 2023 Portaria 007-2023 - Permuta - Lindomar e Maria Lucineide 146 Portaria 006-2023 2023 Portaria 006-2023 - Cessão - Ricardo Anderson 145 Portaria 005-2023 2023 Portaria 005, de 01.02.2023 - Licença sem vencimento - Bernardete 144 Portaria 004-2023 2023 Portaria 004-2023 - Permuta - Ana Cleide Alves 143 Portaria 003-2023 2023 Portaria 003, de 18.01.2023 - COMPDEC 142 Portaria 002-2023 2023 Portaria 002, de 02.01.2023 - Comissão Permanente de Licitação 141 Portaria 001-2023 2023 Portaria 001, de 02.01.2023 - Equipe Tecnica Licitação 140 Portaria 054-2022 2022 Portaria 054-2022 - EXONERA CARGOS COMISSIONADOS 139 Portaria 053-2022 2022 Portaria 053-2022 - Apuração de acúmulo de cargos públicos 138 Portaria 052-2022 2022 Portaria 052-2022 - Nomeação de Ana Pontes 137 Portaria 051-2022 2022 Portaria 051-2022 - Licença sem vencimento - Marcia Ferreira 136 Portaria 050-2022 2022 Portaria 050-2022 - Nomeação de Ana Pontes 135 Portaria 050-2022 2022 Portaria 050-2022 - Licença sem vencimento (Marcia Ferreira) 134 Portaria 047-2022 2022 Portaria 047-2022 - Demissão de Leni Batista de Sousa Mendes 133 Portaria 046-2022 2022 Portaria 046-2022 - Demissão de Gilbran Ferreira da Silva 132 Portaria 045-2022 2022 Portaria 045-2022 - Comissão e avaliação para desapropriação de imoveis 131 Portaria 044-2022 2022 Portaria 044-2022 - Exonera Dayane Ferreira da Silva 130 Portaria 043-2022 2022 Portaria 043-2022- EXONERAÇÃO MARIA RAQUEL - DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO 128 Portaria 042-2022 2022 Portaria 042-2022 - Nomeação Jacintto Gomes de Sousa Segundo 127 Portaria 041-2022 2022 Portaria 041-2022 - Exonera Francisco Abrantes 126 Portaria 040-2022 2022 Portaria 040-2022 - Exonera Maria Jose Garrido da Silva 125 Portaria 039-2022 2022 Portaria 039-2022 - Processo Adm (Falta de ART em Serviços de Engenharia) 124 Portaria 001-2022 2022 Portaria 038-2022 - Nomeia Saulo Lopes de Sousa 123 Portaria 037-2022 2022 Portaria 037-2022 - Nomeia Rayssa Dantas de A. Fonseca 122 Portaria 036-2022 2022 Portaria 036-2022 - Nomeia Dayane Ferreira Silva 121 Portaria 035-2022 2022 Portaria 035-2022 - Exonera Rayssa Dantas de A. Fonseca 120 Portaria 034-2022 2022 Portaria 034-2022 - Exonera Dayane Ferreira Silva 119 Portaria 033-2022 2022 Portaria 033-2022 - Convoca Ana Pontes de Sousa 118 Portaria 031-2022 2022 Portaria 031-2022 - Nomeia Irismar Gomes Dantas 117 Portaria 030-2022 2022 Portaria 030-2022 - Nomeia Allana Claudia de S. Fernandes 116 Portaria 029-2022 2022 Portaria 029-2022 - Exonera Irismar Gomes Dantas 115 Portaria 028-2022 2022 Portaria 028-2022 - Nomeia Rafael Garcia de Araujo 114 Portaria 027-2022 2022 Portaria 027-2022 - Nomeia Fabricio Ricardy M. Gomes 113 Portaria 026-2022 2022 Portaria 026-2022 - Nomeia Rayssa Dantas de A. Fonseca 110 Portaria 025-2022 2022 Portaria 025-2022 - Maria da Guia de Sousa (Diretora da Creche) 109 Portaria 024-2022 2022 Portaria 024-2022 - Maria Lidiane Sarmento (Diretora da Escola Severina Ferreira) 108 Portaria 023-2022 2022 Portaria 023-2022 - Rizolda Felismino (Diretora da Escola Nivaldo Gomes) 107 Portaria 022-2022 2022 Portaria 022-2022 - Maria Carolina Sulpino (Diretora da Escola Nabor Meira) 106 Portaria 021-2022 2022 Portaria 021-2022 - Samara Fernandes (Diretora da Escola Lili Queiroga) 105 Portaria 020-2022 2022 Portaria 020-2022 - Franciedna Cosmo (Diretora da Escola Jose Emidio) 104 Portaria 019-2022 2022 Portaria 019-2022 - Aldenir Lopes (Diretora da Escola Jorge Delfino) 103 Portaria 018-2022 2022 Portaria 018-2022 - Francisco Benedito (Diretor da Escola Joaquina Amelia) 102 Portaria 017-2022 2022 Portaria 017-2022 - Analiane Ribeiro (Diretora da Escola Joaquim Honorio) 101 Portaria 016-2022 2022 Portaria 016-2022 - Maria Cesar (Diretora da Escola João Batista) 100 Portaria 015-2022 2022 Portaria 015-2022 - Magna Soares (Diretora da Escola Djalma Gomes) 99 Portaria 014-2022 2022 Portaria 014 de 07.02.2022 - Exoneração DE VALDEMIR TEIXEIRA FILHO 98 Portaria 013-2022 2022 Portaria 013 de 03.02.2022 - Ana Pontes - Conselho Tutelar 97 Portaria 012-2022 2022 Portaria 012-2022 - Priscila Alves (Diretora da Escola Antonio Meira) 96 Portaria 010-2022 2022 Portaria 010-2022 - Gideilda Pereira (Ouvidor do SUS) 95 Portaria 009-2022 2022 Portaria 009-2022 - Marilia Moreira (Coord. da Atenção Basica) 93 Portaria 006-2022 2022 Portaria 006 de 11.01.2022 - Comissão Permanente de Licitação 92 Portaria 005-2022 2022 Portaria 005 de 05.01.2022 - Antonio Gonçalves - Coord Operação Pipa 91 Portaria 004-2022 2022 Portaria 004 de 05.01.2022 - COMPDEC 90 Portaria 003-2022 2022 Portaria 003 de 03.01.2022 - Licitação Equipe de apoio 89 Portaria 002-2022 2022 Portaria 002 de 03.01.2022 - Comissão Permanente de Licitaçao 88 Portaria 001-2022 2022 Portaria 001 de 03.01.2022 - Ana Pontes - Conselho Tutelar 87 PORTARIA-001-2021 2021 PORTARIA-001-2021 86 PORTARIA-002-2021 2021 PORTARIA-002-2021 85 PORTARIA-003-2021 2021 PORTARIA-003-2021 84 PORTARIA-004-2021 2021 PORTARIA-004-2021 83 PORTARIA-005-2021 2021 PORTARIA-005-2021 82 PORTARIA-006-2021 2021 PORTARIA-006-2021 81 PORTARIA-007-2021 2021 PORTARIA-007-2021 80 PORTARIA-008-2021 2021 PORTARIA-008-2021 79 PORTARIA-009-2021 2021 PORTARIA-009-2021 78 PORTARIA-010-2021 2021 PORTARIA-010-2021 77 PORTARIA-011-2021 2021 PORTARIA-011-2021 76 PORTARIA-012-2021 2021 PORTARIA-012-2021 75 PORTARIA-013-2021 2021 PORTARIA-013-2021 74 PORTARIA-014-2021 2021 PORTARIA-014-2021 73 PORTARIA-015-2021 2021 PORTARIA-015-2021 72 PORTARIA-016-2021 2021 PORTARIA-016-2021 71 Portaria 029-2021 2021 Portaria 029-2021 70 Portaria 030-2021 2021 Portaria 030-2021 69 Portaria 033-2021 2021 Portaria 033-2021 68 Portaria 034-2021 2021 Portaria 034-2021 67 Portaria 035-2021 2021 Portaria 035-2021 66 Portaria 036-2021 2021 Portaria 036-2021 65 Portaria 037-2021 2021 Portaria 037-2021 64 Portaria 038-2021 2021 Portaria 038-2021 63 Portaria 017-2021 2021 Portaria 017-2021 62 Portaria 018-2021 2021 Portaria 018-2021 61 Portaria 019-2021 2021 Portaria 019-2021 60 Portaria 020-2021 2021 Portaria 020-2021 59 Portaria 021-2021 2021 Portaria 021-2021 58 Portaria 022-2021 2021 Portaria 022-2021 57 Portaria 023-2021 2021 Portaria 023-2021 56 Portaria 024-2021 2021 Portaria 024-2021 55 Portaria 025-2021 2021 Portaria 025-2021 54 Portaria 026-2021 2021 Portaria 026-2021 53 Portaria 027-2021 2021 Portaria 027-2021 52 Portaria 028-2021 2021 Portaria 028-2021 51 Portaria 042-2021 2021 Portaria 042-2021 50 Portaria 043-2021 2021 Portaria 043-2021 49 Portaria 044-2021 2021 Portaria 044-2021 48 Portaria 045-2021 2021 Portaria 045-2021 47 Portaria 046-2021 2021 Portaria 046-2021 46 Portaria 047-2021 2021 Portaria 047-2021 45 Portaria 048-2021 2021 Portaria 048-2021 44 Portaria 049-2021 2021 Portaria 049-2021 43 Portaria 050-2021 2021 Portaria 050-2021 42 Portaria 051-2021 2021 Portaria 051-2021 41 Portaria 052-2021 2021 Portaria 052-2021 40 Portaria 053-2021 2021 Portaria 053-2021 39 Portaria 054-2021 2021 Portaria 054-2021 38 Portaria 055-2021 2021 Portaria 055-2021 37 Portaria 056-2021 2021 Portaria 056-2021 36 Portaria 057-2021 2021 Portaria 057-2021 35 Portaria 059-2021 2021 Portaria 059-2021 34 Portaria 060-2021 2021 Portaria 060-2021 33 Portaria 061-2021 2021 Portaria 061-2021 32 Portaria 062-2021 2021 Portaria 062-2021 31 Portaria 063-2021 2021 Portaria 063-2021 30 Portaria 064-2021 2021 Portaria 064-2021 29 Portaria 065-2021 2021 Portaria 065-2021 28 Portaria 066-2021 2021 Portaria 066-2021 27 Portaria 067-2021 2021 Portaria 067-2021 26 Portaria 068-2021 2021 Portaria 068-2021 25 Portaria 069-2021 2021 Portaria 069-2021 24 Portaria 070-2021 2021 Portaria 070-2021 23 Portaria 071-2021 2021 Portaria 071-2021 22 Portaria 072-2021 2021 Portaria 072-2021 21 Portaria 073-2021 2021 Portaria 073-2021 20 Portaria 074-2021 2021 Portaria 074-2021 19 Portaria 075-2021 2021 Portaria 075-2021 - Edna Oliveira (Diretora Supervisão Escolar) 18 Portaria 077-2021 2021 Portaria 077-2021 - Exoneração - Maria Abrantes de Figueiredo 17 Portaria 079-2021 2021 Portaria 079-2021 - Exoneração - João Pereira da Silv 16 Portaria 080-2021 2021 Portaria 080-2021 - Ana Pontes de Sousa 15 Portaria 084-2021 2021 Portaria 084-2021 - Abilio Duarte (Licença sem vencimentos) 14 Portaria 085-2021 2021 Portaria 085-2021 - Francisca Pires de Andrade 13 Portaria 086-2021 2021 Portaria 086-2021 - Exoneração - Francisca Neves da Silva 12 Portaria 091-2021 2021 Portaria 091-2021 - Comissão de Regularização Fundiaria Urbana 11 Portaria 088-2021 2021 Portaria 088-2021 - Vacancia de cargo - Luciana Rocha 10 Portaria 090-2021 2021 Portaria 090-2021 - Ericles Douglas (Licença sem Vencimentos) 9 Portaria 095-2021 2021 Portaria 095-2021 - Acumulação ilícita de cargos 8 Portaria 096-2021 2021 Portaria 096-2021 - Exoneração - Mauro Sergio F. de Queiroga