Lei Complementar nº 010/2009 ANO: 2009 Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 1, de 27 de fevereiro de 1997, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 009/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Aparecida e adota outras providências.
Lei Complementar nº 008/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a Estruturação Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Aparecida e dá outras providências.
Lei Complementar nº 007/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Aparecida.
Lei nº 276/2009 ANO: 2009 DENOMINA DE “VILAR DOS OLIVEIRAS BATISTA” O BAIRRO SITUADO NO MUNICIPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 275/2009 ANO: 2009 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 274/2009 ANO: 2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 273/2009 ANO: 2009 Autoriza o Poder Executivo a constituir CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 272/2009 ANO: 2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 270/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 269/2009 ANO: 2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Segurança e da Defesa Social - SEDS e dá outras providências.
Lei nº 268/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 267/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a alteração da Lei no. 124, de 16 de junho de 2003 que criou o Conselho de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Aparecida - COMSEA e dá outras providências.
Lei nº 266/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
