Lei Complementar nº 035/2015 ANO: 2015 Altera a Lei Complementar Municipal nº. 003, de 24 de novembro de 2005 e Lei Complementar Municipal nº. 06, de 24 de abril de 2006 e adota outras providências.
Lei Complementar nº 034/2015 ANO: 2015 Altera Lei Complementar Municipal nº. 009, de 10 de setembro de 2009 e adota outras providências.
Lei Complementar nº 033/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos e dá outras providências.
Lei Complementar nº 032/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos simplificados, nos casos que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 031/2015 ANO: 2015 Altera a carga horária semanal do Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial, Cirurgião Dentista Periodontista e Cirurgião Dentista Endodontista, e dá outras providências.
Lei nº 398/2015 ANO: 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida/PB para o exercício financeiro de 2016.
Lei nº 397/2015 ANO: 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei nº 396/2015 ANO: 2015 DENOMINA DE “DEOLINDA FORMIGA DE SOUSA” RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 395/2015 ANO: 2015 DENOMINA DE “CÂNDIDA FORMIGA DE QUEIROGA” RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 394/2015 ANO: 2015 DENOMINA DE “JOSÉ VIEIRA DA COSTA” RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 392/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Aparecida – PB para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei nº 391/2015 ANO: 2015 DENOMINA DE “GERALDO PEREIRA DE SOUSA” RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 390/2015 ANO: 2015 DENOMINA DE “MARIA IRENE DE ARAÚJO” RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 389/2015 ANO: 2015 Autoriza o Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates às Endemias, vinculados às equipes de Saúde da Família.
