Lei nº 466/2021 ANO: 2021 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Vale do Piranhas - ASPROVALE.
Lei nº 465/2021 ANO: 2021 Reconhece a prática religiosa e os locais de culto como serviços essenciais no Município de Aparecida/PB.
Lei nº 464/2021 ANO: 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB.
Lei nº 463/2021 ANO: 2021 Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Aparecida/PB e dá outras providências.
Lei nº 459/2021 ANO: 2021 Dispõe sobre termo de Cooperação com os Municípios de São Francisco - PB e Santa Cruz - PB.
Lei nº 458/2021 ANO: 2021 Dispõe sobre a mudança de finalidade no uso de imóveis públicos municipais.
Lei nº 456/2021 ANO: 2021 Autoriza a celebração de convênios para concessão de empréstimos consignados e dá outras providências.
