Lei nº 662/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei nº 661/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aparecida/PB para o período de 2026 a 2029.
Lei nº 660/2025 ANO: 2025 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO ELEITORAL (GVSE) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE APARECIDA REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 659/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 658/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 510.700,00 (Quinhentos e dez mil e setecentos reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 657/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 766.000,00 (Setecentos e sessenta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei nº 656/2025 ANO: 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Pavimentação de Ruas.
Lei nº 655/2025 ANO: 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial destinado a Reforma do Mercado.
Lei nº 654/2025 ANO: 2025 DENOMINA DE “JOSÉ RAIMUNDO FORTUNATO” TRAVESSA DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 653/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2025.
Lei nº 652/2025 ANO: 2025 Institui o Programa Municipal de Recomposição das Aprendizagens “Educa Mais Aparecida”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aparecida-PB, e dá outras providências.
Lei nº 651/2025 ANO: 2025 Altera a Lei Municipal no 363, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade Contábil, e dá outras providências.
Lei nº 650/2025 ANO: 2025 Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidade Médica do Município de Aparecida PB, revoga a Lei Municipal no 527, de 27 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Lei nº 649/2025 ANO: 2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL No 645, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
